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Todos de pé: ratos e mulheres na cadeia
Por Kamilla Pacheco
17/02/2008
A Constituição Federal afirma que “a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado”, e que o preso tem assegurado o “respeito à integridade física e moral”. Nos últimos dias, uma jovem de 14 anos foi encontrada na Cadeia Pública de Planaltina (GO), unidade “exclusiva” para homens. Uma situação completamente avessa à legislação, pois o tal do “estabelecimento distinto” e a pena “de acordo com a idade e sexo do apenado” não passam nem de longe neste caso - e em outros vários, certamente. Ainda na Constituição, tem-se que “a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada”. Em dezembro do ano passado, no Pará, uma adolescente de 15 anos foi mantida presa na mesma cela com 20 homens. Para comer, a jovem submetia-se a abusos. Respeito à integridade física e moral? Sua família diz nunca ter sido informada sobre a prisão da menor. Prisão comunicada?
Na semana passada, a reportagem do jornal Folha de São Paulo apurou as condições em que vivem os presos das cidades mineiras de Contagem e Ouro Preto. Lacraias, ratos, superlotação, doenças e falta de médicos são apenas alguns fatores que compõem a realidade dos detentos dessas carceragens. A reportagem traz ainda a grotesca história relatada por presos (e confirmada pelos policiais) de um cadáver devorado por ratos. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, não se manifestou a respeito. O titular da Secretaria da Defesa Social de Minas afirmou que os fatos são “resquícios” diante das melhorias realizadas nas cadeias. Se esses são os resquícios, imaginemos, então, como era a situação anterior...
O último capítulo dessa fracassada novela chegou ao domínio público no último dia 13, com cenas explícitas de descaso e irresponsabilidade. A 50 km do centro do poder, uma espécie de “presídio” improvisado no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) abriga homens, mulheres - duas grávidas - e um adolescente de 16 anos. Na unidade do Ciops, a qual deveria receber somente presos à espera de julgamento, não existe nem agente carcerário nem delegado, ficando o controle da situação nas mãos dos próprios presos. As grávidas - que, com mais 10 mulheres, ocupam “celas” com capacidade máxima para 4 pessoas - até hoje não fizeram exame pré-natal, já que não existe assistência médica. A comida, então, nem se fale. Pessoas que sequer têm perspectivas de saírem desses covis reintegradas à sociedade, pois a perspectiva maior do indivíduo sujeito a esse tipo de situação é sair com sanidade, sair vivo.
O que acontece dentro dos presídios é desumano, não está na pauta nem do interesse público nem do político. Enquanto isso, do lado de cá, fora das prisões, o clima de insegurança e impunidade aumenta. Os clientes das prisões são os pobres e semi-analfabetos e o custo e o gasto humano que os presídios representam são muito altos para que nada seja feito. Dinheiro mal aplicado, com retorno garantido de mais violência. Diante de situações como as que foram “reveladas” nos últimos dias, tem-se a certeza de que a proposta do sistema prisional fica resvalada tão-somente ao plano da teoria, uma vez que não recupera, não reabilita e não reintegra ninguém.
17/02/2008

A Constituição Federal afirma que “a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado”, e que o preso tem assegurado o “respeito à integridade física e moral”. Nos últimos dias, uma jovem de 14 anos foi encontrada na Cadeia Pública de Planaltina (GO), unidade “exclusiva” para homens. Uma situação completamente avessa à legislação, pois o tal do “estabelecimento distinto” e a pena “de acordo com a idade e sexo do apenado” não passam nem de longe neste caso - e em outros vários, certamente. Ainda na Constituição, tem-se que “a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada”. Em dezembro do ano passado, no Pará, uma adolescente de 15 anos foi mantida presa na mesma cela com 20 homens. Para comer, a jovem submetia-se a abusos. Respeito à integridade física e moral? Sua família diz nunca ter sido informada sobre a prisão da menor. Prisão comunicada?
Na semana passada, a reportagem do jornal Folha de São Paulo apurou as condições em que vivem os presos das cidades mineiras de Contagem e Ouro Preto. Lacraias, ratos, superlotação, doenças e falta de médicos são apenas alguns fatores que compõem a realidade dos detentos dessas carceragens. A reportagem traz ainda a grotesca história relatada por presos (e confirmada pelos policiais) de um cadáver devorado por ratos. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, não se manifestou a respeito. O titular da Secretaria da Defesa Social de Minas afirmou que os fatos são “resquícios” diante das melhorias realizadas nas cadeias. Se esses são os resquícios, imaginemos, então, como era a situação anterior...
O último capítulo dessa fracassada novela chegou ao domínio público no último dia 13, com cenas explícitas de descaso e irresponsabilidade. A 50 km do centro do poder, uma espécie de “presídio” improvisado no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) abriga homens, mulheres - duas grávidas - e um adolescente de 16 anos. Na unidade do Ciops, a qual deveria receber somente presos à espera de julgamento, não existe nem agente carcerário nem delegado, ficando o controle da situação nas mãos dos próprios presos. As grávidas - que, com mais 10 mulheres, ocupam “celas” com capacidade máxima para 4 pessoas - até hoje não fizeram exame pré-natal, já que não existe assistência médica. A comida, então, nem se fale. Pessoas que sequer têm perspectivas de saírem desses covis reintegradas à sociedade, pois a perspectiva maior do indivíduo sujeito a esse tipo de situação é sair com sanidade, sair vivo.
O que acontece dentro dos presídios é desumano, não está na pauta nem do interesse público nem do político. Enquanto isso, do lado de cá, fora das prisões, o clima de insegurança e impunidade aumenta. Os clientes das prisões são os pobres e semi-analfabetos e o custo e o gasto humano que os presídios representam são muito altos para que nada seja feito. Dinheiro mal aplicado, com retorno garantido de mais violência. Diante de situações como as que foram “reveladas” nos últimos dias, tem-se a certeza de que a proposta do sistema prisional fica resvalada tão-somente ao plano da teoria, uma vez que não recupera, não reabilita e não reintegra ninguém.


